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//Elber diz que Edvaldo Nogueira prejudica servidor público com projeto que será votado na CMA hoje.

Elber diz que Edvaldo Nogueira prejudica servidor público com projeto que será votado na CMA hoje.

Elber diz que Edvaldo Nogueira prejudica servidor público com projeto que será votado na CMA hoje.
O vereador Elber Batalha (PSB) descobriu uma manobra do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira que irá prejudicar os servidores da capital sergipana.
O parlamentar observou que o prefeito enviou para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), em Regime de Urgência, o PLC 5/2020, no qual pede autorização da Câmara para suspender o pagamento da parte patronal da previdência dos servidores até o final do ano.
Ainda segundo o vereador, não existe no projeto de lei nenhuma justificativa da necessidade da suspensão desse pagamento. Elber explica que a lei federal autoriza, porém, o município precisa provar que teve perda de receita e, o que não é o caso de Aracaju, que não teve perda de receitas em 2020, se compararmos com 2019, tendo em vista os repasses financeiros feitos pelo Governo Federal.
“Somente para o combate ao Covid-19, a Prefeitura de Aracaju recebeu mais de R$37 milhões do Governo Federal. E, como Edvaldo não suspendeu a cobrança aos contribuintes de nenhum tributo municipal (IPTU, TLF, ISS), não houve perda de receita. Então, não há justificativa. O prefeito quer na verdade com esse projeto parar de pagar a contribuição patronal, que é direito dos servidores, para ampliar o caixa da PMA durante a campanha eleitoral, e empurrar  uma dívida para a próxima gestão”, afirma o vereador.
“Estranhei o Marketing feito pela PMA sobre o caixa do Aracaju Previdência hoje em todos os meios de comunicação. Poucos minutos depois entendi o golpe. Agora eu pergunto: Se o Governo Federal enviou os recursos da pandemia e compensou as perdas tributárias, porque o  servidor mais uma vez terá que pagar o pato? Não podemos deixar isso ser aprovado”, espera Elber Batalha.
2020-08-12T09:31:16-03:0012 ago 2020|Notícias|